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Comentários
(14)
Leonardo Rodrigues Morata
Comentário · há 7 anos
Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?
Perfil Removido · há 11 anos
A interpretação literal realmente aponta para a intenção de apenas liberar o FGTS, afinal "considera-se como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais" apenas "para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990".
Então só se considera natural o desastre para os fins do saque do FGTS.
Vindo da Dilma e do PT podemos imaginar de tudo...
No mínimo, é uma tese interessante para a defesa.
Então só se considera natural o desastre para os fins do saque do FGTS.
Vindo da Dilma e do PT podemos imaginar de tudo...
No mínimo, é uma tese interessante para a defesa.
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Fernando Lazarini
Comentário · há 7 anos
Newton N
Comentário · há 7 anos
Adeilson Oliveira
Comentário · há 8 anos
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